Sobre

Como Advogado(a) aqui no ammo.varejo, você será responsável pela orientação e condução das demandas do varejo relativas a toda questão contratual, comercial e processual nos âmbitos judicial e administrativo.Fará análise de documentação e elaboração de todos os instrumentos contratuais das lojas de franquias e das lojas próprias.Irá conduzir e gerenciar processos judiciais e administrativos envolvendo as lojas próprias e as marcas do grupo com elaboração de controle de análise de risco contábil e relatório processual específico através de software jurídico.Responsabilidades e atribuiçõesElaboração e validação de instrumentos contratuais em geral – franquias, repasse, confissões de dívidas e suas respectivas Notas Promissórias. Contratos de direitos autorais e imagem, Influenciadores, prestação de serviços, licenciamento, internacionais, de tecnologia focados na implementação e condução de Ominichannel e Marketing Digital, bem como seus eventuais aditivos;Elaboração de instrumentos acessórios e conexos aos contratos, tais como notificações, instrumentos de rescisão e cobrança de eventuais prejuízos; termo de transação, autorização de uso de imagem, confidencialidade, responsabilidade, entrega de chaves, recebimento de equipamento; contrato de comodato e aditivos;Ministrar o treinamento de novos franqueados da rede, bem como reciclagem e treinamentos a equipe interna;Suporte à auditoria e áreas internas avaliando riscos e propondo soluções;Controle do Vencimento/Renovação dos Contratos de Locação e respectivos ingressos e condução das ações renovatórias;Consultivo, com elaboração de parecer, à todas as áreas da Companhia, sobre assuntos jurídicos ligados a atividade específica da empresa, incluindo, mas não se limitando a consultas cíveis, contratuais ou ligadas às marcas do grupo;Assessoria e condução de questões referente à Propriedade Intelectual, principalmente quanto a registro de marcas e patentes; Gestão de prazos, estratégicas jurídicas e dos escritórios terceirizados com orientação, fornecimento de subsídios, validação de peças e orientações processuais; Gerenciamento e orientação quanto às assinaturas eletrônicas dos respectivos representantes legais através do Portal Cliksign;Implementação e suporte orientativo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;Auxílio ao Marketing e as demais áreas envolvidas na criação e desenvolvimento de novos produtos, embalagens, regras de etiquetagem têxtil referente a questões jurídicas e fiscais (dizeres legais, tributação, patentes, contratos, marcas, etc) e auxílio jurídico no lançamento de campanhas, promoções e inovações;Contingências;Responsável pela administração e governança das Apólices de Seguro Patrimonial e Seguro de Responsabilidade Civil da AMMO seja em relação a validação das informações necessárias para renovação, endossos e sinistros e orientação das áreas pertinentes para eventuais providências operacionais;Elaboração e gerenciamento dos instrumentos de procuração;Gerenciamento dos registros da marca e outros assuntos pertinentes à propriedade intelectual;Cadastro e Acompanhamento processual através do Software Genialis.Atuação em processos de Due Diligence e participação em auditorias internas e externas periódicas, prestando suporte jurídico na análise de riscos e conformidade.Requisitos e qualificaçõesExperiência na área empresarial e conhecimento do processo legal, com análise e elaboração de contratos e acompanhamento processual;Graduação em Direito com OAB e é desejável a especialização em Direito Contratual;Conhecimento nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil e Societário;Habilidade com o Pacote Office e Google Ferramentas;Residir na região de Vinhedo/SP, com disponibilidade para atuação presencial 4x por semana.Informações adicionaisO que temos para você 🥰🩺 Saúde e Odonto:Assistência médica Intermédica com desconto a partir de R$ 105,06 (titular);Assistência odontológica Bradesco com desconto de R$ 6,18 (titular);Desconto em farmácias e em consultas com diferentes especialidades, incluindo psicoterapia.Vale Alimentação e Transporte:🍽 Refeição no local, com desconto de R$ 36,85/mês🚌 Vale Transporte e/ou Fretado com desconto de até 6% do salário.Flexibilidade e Bem-estar:⏰Trabalho remoto uma vez por semana❤️Benefícios humanizados: day off de aniversário, licença paternidade estendida e apoio ao luto, programas de bem-estar.🤸‍♀️Acesso a academias, lazer, viagens com descontos, 😺Desconto no Plano de Saúde para Pet: você escolhe o plano ideal Descontos e Educação:🎁 Descontos exclusivos em produtos das nossas marcas.🎓 Parcerias e descontos em cursos, idiomas e pós-graduação.Além de atuar em time colaborativo, onde terá a oportunidade de aprender e  trocar experiências com pessoas referência de mercado, você irá atuar em ambiente informal e ser parte de um time apaixonado por moda lar e decoração, que respira soluções inovadoras e experiências incríveis que afetam o conforto e a  qualidade de vida de milhares de pessoas!