Sobre a vaga

Principais responsabilidades:

Direito Consultivo e Societário

• Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais (prestação de serviços, fornecimento, comerciais, logísticos e administrativos);
• Emitir pareceres e notas técnicas sobre temas contratuais, regulatórios, ambientais e civis;
• Assessorar diretamente a área societária da empresa, incluindo:
• Redação e revisão de atos societários (atas, alterações contratuais, estatutos, procurações);
• Suporte à governança corporativa, com atualização de livros societários e controle de documentos oficiais;
• Apoio jurídico a reorganizações societárias e participações societárias em SPEs;
• Atuar junto a cartórios, juntas comerciais e Receita Federal para regularização documental e cumprimento de obrigações formais;
• Apoiar as áreas de operação, compras e comercial na análise de riscos jurídicos em novos negócios;
• Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, com análise de impacto para os negócios da companhia;
• Desenvolver e manter matrizes de cláusulas críticas e políticas internas de contratação.

Contencioso:

• Acompanhar, junto a escritórios externos, ações judiciais e administrativas relevantes;
• Validar peças e relatórios jurídicos de contencioso estratégico;
• Apoiar a análise de riscos processuais e contingenciamentos;
• Realizar pesquisas jurídicas para embasar manifestações e estratégias defensivas;
• Elaborar relatórios gerenciais sobre o contencioso e mapear oportunidades de encerramento.

Requisitos obrigatórios:

• Ensino Superior completo em Direito, com registro ativo na OAB;
• Experiência sólida com Direito Societário e governança corporativa;
• Atuação comprovada em contratos empresariais, pareceres consultivos e apoio jurídico ao negócio;
• Conhecimento de rotinas jurídicas em empresas de médio ou grande porte, preferencialmente reguladas;
• Capacidade de redigir com precisão técnica, clareza e linguagem executiva;
• Disponibilidade para horário comercial e viagens pontuais;
• CNH categoria B.

Diferenciais

• Pós-graduação em Direito Societário, contratual, empresarial ou áreas correlatas;
• Experiência no setor portuário, logístico ou de infraestrutura;
• Familiaridade com a Lei das S.A., registros perante Juntas Comerciais e trâmites societários em sociedades limitadas e anônimas.